TERMOS DE USO – ZAPCODE.AI

Última atualização: 09/02/2026

Bem-vindo à ZapCode.ai. Ao acessar ou utilizar a plataforma disponível no domínio https://zapcode.ai, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com quaisquer condições aqui descritas, não utilize a plataforma.

1. DEFINIÇÕES

Para fins deste documento:

• Plataforma: sistema ZapCode.ai, incluindo painéis, APIs, automações, campanhas, fluxos e serviços relacionados.

• Usuário: pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma.

• Meta: Meta Platforms, Inc. (Facebook, Instagram, WhatsApp e serviços associados).

• API Oficial da Meta: interfaces oficiais fornecidas pela Meta para integração com WhatsApp, Instagram e demais produtos.

• Planos: modalidades pagas mensais ou anuais oferecidas pela ZapCode.ai.

2. OBJETO DO SERVIÇO

A ZapCode.ai é uma plataforma de automação e campanhas de comunicação, que permite ao usuário:

• Criar fluxos de automação

• Executar campanhas de mensagens

• Integrar-se à API oficial da Meta

• Gerenciar interações via WhatsApp, Instagram ou outros canais suportados

A ZapCode.ai não é proprietária nem controla os serviços da Meta, atuando apenas como intermediadora tecnológica.

3. INTEGRAÇÃO COM A API DA META

3.1 Responsabilidade da Meta

O Usuário reconhece que:

• A Meta pode alterar preços, regras, limites ou políticas a qualquer momento

• A ZapCode.ai não controla:

  • Custos da API

  • Disponibilidade dos serviços da Meta

  • Bloqueios, suspensões ou limitações de contas

3.2 Custos adicionais

Os valores pagos à ZapCode.ai não incluem:

• Tarifas por conversa

• Custos por mensagem

• Taxas cobradas diretamente pela Meta

Esses valores são definidos exclusivamente pela Meta e podem gerar cobranças adicionais ao Usuário.

4. PLANOS, PAGAMENTOS E COBRANÇAS

4.1 Planos

A ZapCode.ai oferece planos mensais e anuais, com funcionalidades e limites definidos na página comercial.

4.2 Pagamentos

• Os pagamentos são recorrentes

• A não quitação poderá resultar em:

  • Suspensão do serviço

  • Cancelamento da conta

  • Exclusão de dados após período de retenção

4.3 Reajustes

A ZapCode.ai poderá alterar valores mediante aviso prévio, respeitando o ciclo vigente.

5. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O Usuário se compromete a:

• Utilizar a plataforma em conformidade com a lei

• Respeitar:

  • LGPD

  • Políticas da Meta

  • Direitos de terceiros

• Obter consentimento prévio dos destinatários das mensagens

• Não enviar:

  • Spam

  • Conteúdo ilícito

  • Golpes, fraudes ou phishing

6. CONTEÚDO E DADOS

6.1 Conteúdo do Usuário

Todo conteúdo enviado, armazenado ou processado é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

6.2 Proteção de Dados

A ZapCode.ai adota medidas técnicas e administrativas para proteção dos dados, conforme legislação vigente.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A ZapCode.ai não se responsabiliza por:

• Bloqueios ou penalizações aplicadas pela Meta

• Perdas financeiras decorrentes de:

  • Uso inadequado

  • Falhas da Meta

  • Indisponibilidade de serviços externos

• Expectativas de resultado comercial

O uso da plataforma ocorre por conta e risco do Usuário.

8. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

A ZapCode.ai poderá suspender ou encerrar contas que:

• Descumpram estes Termos

• Violem políticas da Meta

• Pratiquem atividades ilegais

Sem obrigação de aviso prévio em casos graves.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o software, layout, código-fonte, marcas e materiais da ZapCode.ai são protegidos por direitos autorais e não podem ser copiados ou reproduzidos sem autorização.

10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento.
O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação automática.

11. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio da ZapCode.ai, com renúncia a qualquer outro.

12. CONTATO

Em caso de dúvidas, entre em contato:

📧 [email protected]
🌐 https://zapcode.ai